Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:20
Princípio da juridicidade na Previdência Social
Por Alexandre Triches.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade
relativização das regras do Controle de Constitucionalidade, apresentando o caráter não absoluto
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:54
Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário
O controle de mérito dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, em especial pela doutrina
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:06
Projeto proíbe eleito de receber benefício de programa social
Tramita na Câmara o Projeto de Lei, do deputado Geraldo Resende, que veda ao titular de cargo eletivo o recebimento de benefícios financeiros e transferências de renda provenientes de programas assistenciais governamentais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 13:04
Rede social é condenada a indenizar vítima de perfil falso
Página utilizou indevidamente nomes de médico e clínica.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:02
Tacógrafo e rastreamento por satélite são meios de controle da jornada
A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas extras.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:33
A crise de legitimidade da suprema corte brasileira e do paradigma de controle de constitucionalidade
bibliográfica qualitativa e concluiu que tudo se relaciona com o temor de que o STF usurpe a soberania popular através do controle de constitucionalidade.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58
O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:50
Constitucionalidade no Brasil e a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle realizadas pelo poder
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:05
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O direito e a possibilidade da teoria do controle de constitucionalidade sob a ótica Kantiana
Marcos Rohling é graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC -, graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e mestrando em Ética e Filosofia Política pelo programa de pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 14:27
Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil: uma análise acerca da Aplicação da Teoria da Abstrativização
O presente artigo dá ênfase ao controle de constitucionalidade brasileiro, bem como faz uma análise
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da contabilidade no controle dos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição